Relatório final e documentos da CPI serão encaminhados ao MP e à s polÃcias Civil e Federal. Texto pede a devolução ao estado de montante supostamente desviado.
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Solicitação de Informações por municÃpio participante e o encaminhamento ao MPE podem ter causado a renúncia.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O projeto, desenvolvido pela entidade, será executado em parceria por meio da Casa Civil, Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção (GTCC).
De acordo com a denúncia, Emilly foi agredida com beliscão e apertão, que causaram hematomas. Foram oferecidas denúncias de dois delitos de lesão corporal.
Parceria leva instruções sobre as cadeias produtivas para famÃlias de agricultores do Vale do Nhandú e Região.
Entre os diversos processos que serão julgados está a representação externa contra a Secretaria de Estado de Saúde, acerca de supostas irregularidades no edital nº 001/2016.
Preço médio no paÃs caiu 0,3% na semana encerrada em 22 de abril ante a semana anterior, para R$ 3,629 o litro.